1 November 2009

Público - O destino da Europa só pode ser o mesmo dos EUA: uma federação democrática



O conceito de soberania, de Estado Soberano não é o mesmo de "ontem". O valor que lhe é atribuído varia de Estado para Estado e também de corrente política para corrente política. Uns afirmarão que o Tratado de Lisboa significa a "perda de soberania", para mim significa o encontro de soberanias e a formação de uma outra, a europeia.
Não sou apologista da criação dos Estados Unidos da Europa à imagem americana, mas antes à imagem europeia, uma união de estados democráticos que não perdem a sua individualidade, que não se tornam num só Estado (ou num Super Estado), que não se anulam uns aos outros, antes se reforçam ou enfraquecem mutuamente: quando um ganha todos ganham e quando um perde todos perdem.

3 comments:

MR said...

Uma bela síntese da essência da União Europeia. Acrescentaria o seguinte:
A identidade da União foi muito bem definida no preâmbulo do Tratado Constitucional, como assente nos princípios da unidade na diversidade, da democracia e dos direitos humanos, princípios que se densolveram na Europa a partir de vagas sucessivas de cidadãos de outras paragens que para aqui vieram.

«(...) INSPIRANDO-SE no património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores
universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a
democracia, a igualdade e o Estado de Direito,
CONVENCIDOS de que a Europa, agora reunida após dolorosas experiências, tenciona progredir na via
da civilização, do progresso e da prosperidade a bem de todos os seus habitantes, incluindo os mais
frágeis e os mais desprotegidos, quer continuar a ser um continente aberto à cultura, ao saber e ao
progresso social, e deseja aprofundar o carácter democrático e transparente da sua vida pública e
actuar em prol da paz, da justiça e da solidariedade no mundo,
PERSUADIDOS de que os povos da Europa, continuando embora orgulhosos da respectiva identidade e
história nacional, estão decididos a ultrapassar as antigas discórdias e, unidos por laços cada vez mais
estreitos, a forjar o seu destino comum,
CERTOS de que, «Unida na diversidade», a Europa lhes oferece as melhores possibilidades de,
respeitando os direitos de cada um e estando cientes das suas responsabilidades para com as gerações
futuras e para com a Terra, prosseguir a grande aventura que faz dela um espaço privilegiado de
esperança humana,
DETERMINADOS a prosseguir a obra realizada no âmbito dos Tratados que instituem as Comunidades
Europeias e do Tratado da União Europeia, assegurando a continuidade do acervo comunitário,
GRATOS aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado o projecto da presente
Constituição, em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa, (...)»

madalenamv said...

Mas será que uma Federação de estados criaria necessariamente um Super Estado?
O que queres dizer com "Não sou apologista da criação dos Estados Unidos da Europa à imagem americana..." Não será que dizes isso apenas por uma não identificação com os valores americanos? Eu acho que é essencialmente isso. Mas espero sinceramente que o novo tratado traga mais união à União.

M. said...

Não sei se levaria à criação de um Super Estado, mas os americanos ter-se-ão certamente como parte de um Super Estado...
Não sei se será por uma questão de valores ou princípios que não sou apologista da criação dos Estados Unidos da Europa à imagem americana, de facto não identifico a Europa (leia-se União Europeia) com os Estados Unidos da América...vejo os EUA como um país, um único país, ainda que "dividido" em Estados...para mim os Estados Unidos da Europa seria uma união de países, não uma unificação...não sei se me faço entender.
Ainda que nos EUA cada Estado tenha as suas particularidades, as suas regras, não os vejo distintos, individualizados...Para a Europa não se tiraria nada, apenas se levaria mais...acrescentar-se-ia não se reduziria...
Subscrevo o teu desejo, com o Tratado mais união à União é essa a imagem, a minha, para os Estados Unidos da Europa...